A apropriação de terras no Burkina Faso

No Burkina Faso a terra continua a ser o bem mais importante para a população devido à sua importância estratégica para o desenvolvimento socioeconómico do país. Durante as últimas três décadas a terra tornou-se um bem cobiçado atraindo investimentos e gerando riqueza económica. Este interesse crescente pela terra não é isento de consequências para a sua gestão. O sistema de governação fundiária do país sobrepõe-se a regras locais de posse da terra que se baseiam frequentemente na tradição oral. Passámos da lei que conferia a propriedade exclusiva da terra ao Estado para a extensão da propriedade a três entidades. Esta última versão da legislação que está em vigor desde 2012 está a ser novamente contestada por vários cidadãos e associações activas nas questões da terra com ramificações para vários actores políticos. A controvérsia é feroz mas não é sustentada por propostas alternativas convincentes. O problema é profundo e exige uma ação vigorosa. É por isso que decidimos aprofundar o tema A usurpação de terras no Burkina Faso: o caso da província de Kadiogo.