A divisão vertical de poderes na União Europeia

As regiões estão de volta à cena política! A maior parte delas tem uma história uma identidade e por conseguinte uma tradição. Devido à relação especial entre os Estados (nacionais) e as suas regiões sub-estatais a negociação é efectuada em termos de poder. Analisei-a brevemente para mostrar como o poder molda a atribuição de direitos de propriedade nomeadamente como o poder estatal ainda gere a quantidade de poder a transferir ou não para o nível subestatal de governação. Neste contexto a distribuição vertical do poder é analisada em dois níveis nomeadamente a razão pela qual o poder deve ser partilhado e a forma como este processo se deve desenrolar. Ambos são vistos de três perspectivas diferentes: a da (multi-)governação a da diversidade sócio-cultural e a jurídico-institucional. Enquanto no âmbito do porquê são levantadas questões e exigências na parte do como as respostas são dadas em ordem inversa em termos de administração mista democracia direta alternativa e (des)representação política. O estudo termina com uma breve análise do conjunto concetual da subsidiariedade procurando encontrar a fórmula mais adequada para lidar com a crescente complexidade do atual processo de elaboração de políticas.