A idade de consentimento em todo o mundo com especial destaque para

A idade de consentimento continua a ser um aspeto fundamental mas controverso das leis sobre violação em todo o mundo reflectindo diversas influências culturais jurídicas e históricas. Este livro analisa de forma crítica a forma como a Índia os Estados Unidos as Filipinas e o Reino Unido definem e aplicam as leis sobre a idade de consentimento destacando o seu impacto na proteção das crianças nas relações entre adolescentes e nos resultados judiciais. Através de uma análise comparativa explora as inconsistências os desafios e as reformas jurídicas abordando simultaneamente questões como a violação legal a exploração na era digital e o equilíbrio entre a autonomia individual e a intervenção do Estado. Oferecendo uma visão dos quadros jurídicos internacionais estudos de casos e debates políticos este livro constitui um recurso crucial para académicos profissionais do direito e decisores políticos que procuram navegar pelas complexidades das leis do consentimento num panorama global em evolução.