O Programa de Alimentação Escolar reconhecido como o maior e mais antigo programa de políticas públicas voltado ao fornecimento de refeições para estudantes da rede pública tem sido negligenciado por alguns governos estaduais municipais e distritais. Esta dissertação teve como objetivo investigar os déficits de aprendizagem enfrentados pelos alunos da Escola Estadual Antônio Januário Pereira decorrentes da ausência de uma merenda escolar regular e de qualidade. O estudo foi realizado na referida escola localizada no município de Santana estado do Amapá durante o período de abril a junho de 2016. A pesquisa utilizou questionários com perguntas abertas e fechadas aplicados a pais e/ou responsáveis alunos e docentes com o propósito de coletar dados sobre os impactos da merenda escolar no processo de ensino-aprendizagem no ensino fundamental. Os resultados das análises revelaram obstáculos significativos que comprometem o aprendizado destacando o não cumprimento de dois direitos fundamentais: o direito à educação e o direito à alimentação.