A PROTECÇÃO DOS LAGOS NO DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE

Este livro examina a proteção ambiental de lagos transfronteiriços com especial destaque para o Lago Tanganica. Este lago partilhado por quatro países (Burundi República Democrática do Congo Tanzânia e Zâmbia) representa um ecossistema vital que é vulnerável aos desafios ambientais e aos impactos humanos. Explora os quadros jurídicos internacionais e regionais que regem a proteção dos lagos transfronteiriços incluindo convenções e tratados relevantes como a Convenção de Ramsar a Convenção sobre a Diversidade Biológica e o Acordo Regional para a Gestão do Lago Tanganica. Analisa igualmente os mecanismos de cooperação e os desafios encontrados na aplicação destes instrumentos salientando os aspectos de governação as lacunas legislativas e a necessidade de estratégias de gestão integradas e sustentáveis. Por último são feitas recomendações para melhorar a proteção do Lago Tanganica incluindo o reforço da cooperação internacional a aplicação efectiva dos acordos existentes e a adoção de políticas ambientais mais rigorosas pelos Estados ribeirinhos.