A República Centro-Africana à prova da justiça transicional

Atolada durante três décadas num ciclo infernal de violência a República Centro-Africana lançou em 2015 um processo de justiça transicional para fazer face às graves violações dos direitos fundamentais entre outras consequências das muitas situações de violência que pontuaram a sua história. Foram criados um Tribunal Penal Especial e uma Comissão de Verdade Justiça Reparação e Reconciliação para trabalhar em conjunto com o Tribunal Penal Internacional e os tribunais ordinários centro-africanos na luta contra a impunidade dos crimes graves de direito internacional cometidos no país. No entanto na sequência de um processo de paz que culminou com a assinatura de um acordo de paz entre o governo centro-africano e os grupos armados da oposição em fevereiro de 2019 a relação complementar entre os imperativos da luta contra a impunidade e os da paz está sujeita a compromissos. Este facto põe em evidência os dilemas da justiça e da paz no contexto da saída da crise na RCA cujas questões são abordadas neste livro.