A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO PÔR À PROVA O PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR

A soberania na República Democrática do Congo enfrenta muitos obstáculos que não favorecem o seu bom funcionamento. Neste contexto este livro procura elucidar certas armadilhas que impedem o exercício efetivo da soberania e propor soluções para as remediar. O livro centra-se tanto na soberania nacional como na soberania popular. O nosso manual assim definido dá particular ênfase à aplicação da soberania do Estado.Contrariando os princípios estabelecidos pela lei verificou-se que certas práticas dominam de forma abusiva daí a necessidade de estabelecer uma soberania clara e efectiva. Por esta razão debruçamo-nos aqui sobre a evolução da soberania desde a monarquia congolesa até ao advento da soberania do Estado. No que diz respeito ao nosso país queremos que os legisladores e o poder judicial tomem consciência das suas responsabilidades e exerçam plenamente as suas prerrogativas. Daí a necessidade de uma consciência patriótica essencial para a afirmação de uma verdadeira soberania.