A sistematização da pena penal no Mali
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About The Book

A prova raramente é objeto de estudos proporcionais à sua importância no processo penal. No entanto o direito probatório é fascinante por ser tão rico marcado por contradições mas também intransigente. O objetivo da prova é estabelecer a verdade. De facto a prova é o meio através do qual o juiz pode adquirir uma convicção a sua convicção pessoal e decidir sobre a culpa ou a inocência do arguido. Em matéria penal a prova significa a prova de que foi cometida uma infração. Trata-se portanto de provar não só a existência de um facto mas também a natureza criminosa do ato a sua atribuição a uma pessoa e a intenção dessa pessoa de cometer o ato condenável. O objetivo deste livro é portanto analisar o conteúdo da prova em matéria penal no Mali.
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