Análise da lei e da prática de ratificação de tratados no Uganda

Este trabalho abrange a lei e a prática da ratificação de tratados no Uganda. O objetivo geral do estudo foi realizar uma análise crítica da lei e da prática da ratificação de tratados no Uganda com ênfase especial no cumprimento da lei de ratificação de tratados por parte do Uganda. O estudo foi motivado pela falta de cumprimento do processo de ratificação de tratados no Uganda o que foi considerado um perigo para a legitimidade e durabilidade dos tratados e que ainda não tinha sido investigado. Este problema não é apenas uma ameaça à paz mas também à estabilidade económica no Uganda. Para chegar a conclusões a investigação adaptou uma metodologia qualitativa descritiva analítica e baseada em documentos. A fim de comunicar uma visão geral descritiva do tema em estudo e antes de apresentar uma análise final e conclusão foram consultadas pesquisas em arquivos textos doutrinários tais como livros e artigos. Vários relatórios governamentais internacionais relatórios de investigação declarações ministeriais briefings e debates parlamentares (Hansards).