ANÁLISE JURÍDICA DA PROTECÇÃO DOS TRABALHADORES EM MARROCOS

Este livro centra-se na proteção dos trabalhadores em Marrocos analisando a regulamentação as normas e a prática.A primeira parte examina a proteção dos trabalhadores sob o prisma do Código do Trabalho marroquino destacando as disposições legais que visam garantir os seus direitos fundamentais como a remuneração o horário de trabalho a liberdade de associação e a inscrição no fundo nacional de segurança social. O relatório destaca os progressos e as insuficiências da regulamentação marroquina em matéria de proteção dos trabalhadores.A segunda parte analisa as conclusões dos relatórios dos inspectores do trabalho e os acórdãos do Tribunal de Cassação em matéria social. Examina as funções e as responsabilidades dos inspectores do trabalho na elaboração dos relatórios de infração e de conciliação e sublinha as críticas que lhes são dirigidas. Analisa igualmente as orientações jurisprudenciais dos Tribunais de Cassação marroquinos e franceses em matéria social.Em suma este livro destaca os avanços as insuficiências e os desafios encontrados na prática da proteção dos trabalhadores em Marrocos.