Aquicultura e Pesca Sustentáveis na Legislação Internacional

Os produtos da pesca e da aquicultura são uma fonte altamente valiosa de proteínas que contribuem significativamente para a segurança alimentar a nível global. Constituem também uma fonte de rendimento e emprego mas quando mal geridos podem causar o esgotamento irreversível dos recursos aquáticos naturais. Este livro ajudará a alcançar o Desenvolvimento Sustentável na Aquicultura e na Pesca. A partir da análise de todos os elementos contidos nos capítulos podemos deduzir que o primeiro passo para a aquicultura e a pesca sustentáveis poderia ser uma aplicação eficaz dos acordos internacionais já existentes e uma aplicação mais precisa dos mesmos a todos os níveis: internacional nacional regional e local. Isto pode acontecer com um maior envolvimento de organismos internacionais como a FAO no apoio aos países em desenvolvimento para reforçar o papel da aquicultura e das pescas nos seus programas nacionais de desenvolvimento (PND). Em segundo lugar ao longo da nossa excursão observámos e destacámos como instalações de pesca e aquicultura de menor escala podem ser extremamente úteis para minimizar o impacto ambiental e melhorar a monitorização e o controlo dos procedimentos operacionais.