As expropriações de terras e o seu efeito no direito das mulheres ao cultivo

A terra está no centro de tudo o que os seres humanos fazem. Muitas comunidades dos países africanos dependem da agricultura de subsistência como fonte de subsistência. O Gana e o Malawi têm um sistema jurídico duplo que rege a terra. Como tal as leis aplicáveis a uma determinada porção de terra dependem do sistema que rege essa terra seja ele o direito civil ou consuetudinário. O direito consuetudinário reconhece a importância das mulheres no agregado familiar e como tal confere-lhes certos direitos à terra como o direito de cultivar na terra do pai do marido ou do filho. O objetivo deste estudo é determinar os efeitos da usurpação de terras no direito das mulheres a cultivar no Gana e no Malawi. Para o efeito foram consultadas as várias definições de usurpação de terras. Foram consultados os diferentes instrumentos jurídicos internacionais e regionais que promovem a igualdade dos géneros. A usurpação de terras afecta os homens nos países em questão. Uma vez que o direito das mulheres à terra está ligado à sua relação masculina é seguro concluir que as usurpações de terras afectam a vida das mulheres. É necessária uma melhor regulamentação dos negócios fundiários para garantir a minimização das apropriações de terras.