As variedades vegetais como meio de financiamento da agricultura

A agricultura africana sofre de falta de financiamento desde os anos 90 quando os governos africanos deixaram de investir no sector agrícola. Para impulsionar o crescimento do sector agrícola é portanto aconselhável encontrar outros mecanismos de financiamento. Este estudo centra-se portanto nas variedades vegetais como meio de financiamento da agricultura em África. Isto levanta a questão de como as variedades vegetais podem ser usadas para financiar a agricultura. Há duas soluções possíveis para esta questão: a utilização direta e a utilização indireta das variedades vegetais. A exploração direta das variedades vegetais é conseguida através da celebração de contratos de produção de sementes da copropriedade do penhor da incorporação do direito de remuneração do obtentor e das indemnizações resultantes de processos por infração. A exploração indireta das variedades vegetais consiste na atribuição de certificados de variedades vegetais na concessão de licenças de licenças não voluntárias e na utilização de variedades vegetais do domínio público.