Avalia����o da efic��cia dos sistemas de gest��o da utiliza����o dos solos

A gestão do uso do solo na África do Sul foi historicamente utilizada para segregar áreas racialmente e espacialmente. Após o apartheid a África do Sul tem sido pressionada a recuperar lugares e a promover a igualdade. Foram introduzidos vários quadros legislativos para corrigir os desequilíbrios do passado e criar novos espaços urbanos. Assim todos os municípios (incluindo os rurais) tiveram de aderir à Lei dos Sistemas Municipais (2000) e à Lei do Ordenamento do Território e da Gestão da Utilização dos Solos de 2013 (SPLUMA) que é a mais recente. Evidentemente os municípios rurais têm geralmente mais desafios na implementação de sistemas de gestão do uso do solo (LUMS). A literatura existente e as preocupações normativas de Behrens e Watson medem o quadro de gestão do uso do solo do município de Ntambanana e a sua eficácia para a comunidade. A literatura mostra que os municípios mudam para melhor com a implementação de LUMS no entanto os municípios rurais ainda enfrentam grandes desafios ao fazê-lo. No entanto com uma modificação da política e a participação de todas as partes interessadas da comunidade o município de Ntambanana tem potencial para melhorar consideravelmente os sistemas de gestão da utilização dos solos