AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL

Objetivou-se com a presente pesquisa analisar os marcos legais relacionados a gestão ambiental no município de Pombal-PB verificando sua eficácia na promoção da salubridade ambiental. Para tanto realizou-se as seguintes etapas metodológicas: levantamento de dados e informações em fontes públicas e acessíveis como bancos de dados governamentais sites institucionais relatórios anuais e documentos oficiais; caracterização da gestão ambiental do município; e cálculo do Índice de Gestão Ambiental Local (IGAL) e do Índice de Salubridade Ambiental (ISA). Com base nos resultados determinados verificou-se que o município possui uma estrutura propícia para desenvolver e otimizar a gestão ambiental local com a existência de órgãos específicos para lidar com as questões ambientais bem como recursos normativos e instrumentos de gestão destinados à preservação do meio ambiente. O resultado do Índice de Gestão Ambiental Local enquadrou o município na classe médio nível de implementação dos instrumentos de gestão ambiental ademais o valor resultante do Índice de Salubridade Ambiental enquadrou-se na classe de média salubridade.