Capitalismo verde

As discussões sobre as relações entre o Acordo TRIPS e a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) encontram-se na agenda internacional desde a realização da IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio ocorrida em novembro de 2001 em Doha no Catar. Apesar da considerável atenção que o tema tem recebido nos fóruns internacionais o debate sobre o tratamento adequado da questão persiste sem solução. O presente trabalho apresenta uma abrangente análise das conexões que existem entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a conservação da diversidade biológica. Além disso a partir de uma análise de conceitos de propriedade intelectual como patentes indicações geográficas transferência de tecnologia e propriedade comunitária de conhecimentos tradicionais destacam-se elementos necessários para o uso sustentável e conservação dos recursos biológicos.