Contratos especiais e situa����es de emerg��ncia

Os contratos especiais são contratos públicos relacionados com a defesa a segurança nacional e os interesses estratégicos do Estado. Por outras palavras para além do exército da polícia e da gendarmaria há outros sectores que se inserem nos interesses estratégicos do Estado como a energia a água a saúde pública a educação e muitos outros. Estes contratos são muito importantes para a recuperação económica de um país e para a proteção dos interesses nacionais. Dado o seu carácter particularmente sensível os contratos especiais beneficiam de regras flexíveis que derrogam as regras aplicáveis aos contratos públicos tradicionais. No entanto pode haver momentos em que a segurança e a defesa nacionais bem como os interesses estratégicos do Estado estejam em causa. Os legisladores camaronês e francês adoptaram medidas para fazer face a estas situações de emergência. O livro em questão fará um estudo comparativo da legislação camaronesa e francesa sobre situações de emergência na adjudicação de contratos especiais. Por outras palavras identificará as especificidades da legislação de cada país neste domínio.