Controle de Constitucionalidade no Brasil

O controle de constitucionalidade no Brasil apresenta a problemática da compatibilidade entre normas e a Constituição. O objetivo deste trabalho foi conceituar abordar e exemplificar a questão da Teoria da Inconstitucionalidade por Arrastamento. Portanto foi necessário tecer algumas das influências de sistemas do controle de constitucionalidade e o seu processo evolutivo nas Constituições Brasileiras. O enfoque principal é apontar implicações jurídica satuais dessa teoria a âmbito institucional principiológico e decisório. Para isso utilizou-se como fontes: artigos científicos doutrinas capítulos de livros artigos de revistas especializadas eletrônicas e jurisprudência. O motivo social que justifica a escolha deste tema é demonstrar que existem ferramentas no controle de constitucionalidade que permitem a participação da sociedade nas decisões judiciais de forma democrática e plural contribuindo para o alcance de uma harmonia entre os Poderes Legislativo Executivo e Judiciário. Conclui-se que a Teoriada Inconstitucionalidade por Arrastamento é uma técnica decisória adotada pelo Supremo Tribunal Federal surgida a partir de uma construção jurisprudencial.