CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS GACACA NO RUANDA

Após o genocídio de 1990-1994 que acabara de ceifar mais de um milhão de almas milhares de pessoas suspeitas de terem estado envolvidas em actos de violência ignóbeis foram detidas e presas provisoriamente para que as pessoas consideradas criminalmente responsáveis pudessem ser julgadas e condenadas. A análise deste estado de coisas estimou que serão necessários 200 anos para que todas estas pessoas sejam julgadas e conheçam o seu destino tendo em conta o ritmo a que os julgamentos estão a decorrer. Perante este desafio o Governo de Unidade Nacional após longas consultas decidiu adotar o sistema tradicional ruandês de resolução de litígios vulgarmente conhecido como GACACA que visa a priori reconciliar e não punir ou reprimir. Este novo sistema de resolução de litígios foi legalizado estabelecendo uma espécie de código penal especializado nos actos que constituem o crime de Genocídio. O sistema Gacaca inspirado no nosso sistema de justiça tradicional não seria em última análise menos reconciliador e por conseguinte mais repressivo do que a justiça ordinária dado o medo que inspira à população suspeita?