Direito da subcontratação na RDC

Na República Democrática do Congo a subcontratação é uma alavanca estratégica para aumentar a participação das empresas locais nos grandes projectos de investimento. Este livro faz uma análise aprofundada do quadro jurídico e regulamentar resultante da Lei n.º 17/001 de 08 de fevereiro de 2017 que enquadra esta prática no sector privado. Através de uma abordagem estruturada e didática o autor explora os princípios fundamentais os direitos e obrigações das partes as condições de elegibilidade bem como os mecanismos de controlo e sanção. Este livro fornece uma visão esclarecedora sobre as questões da soberania económica da justiça contratual e da capacitação das PME congolesas. Destina-se a profissionais do direito investidores líderes empresariais e estudantes que pretendam compreender os meandros jurídicos da subcontratação na RDC e promover um crescimento inclusivo equitativo e sustentável.