Direito da UA

A UA é uma organização dedicada à promoção da paz da segurança e do desenvolvimento em África com a democracia as eleições e a governação no centro da sua agenda. A organização adoptou uma série de instrumentos jurídicos para reforçar a democracia e a governação em África. No entanto as mudanças inconstitucionais de governo tornaram-se um grande desafio para a democracia em África. Apesar da existência de todas estas normas os golpes de Estado as manipulações eleitorais e as restrições à liberdade de expressão são obstáculos que conduzem a crises políticas que por sua vez conduzem à instabilidade regional. A UA deve por conseguinte promover uma cultura da democracia e do Estado de direito em África a fim de reforçar as instituições democráticas independentes. Uma vez que os desafios da democracia em África são complexos e multifacetados é necessária uma abordagem holística que permita à UA desempenhar um papel importante na promoção de uma África mais democrática estável e próspera algo que nunca foi feito antes.