DIREITO DO TRABALHO

A presente obra sobre o direito do trabalho de carácter muito mais pedagógico destina-se aos nossos alunos e estudantes do ensino técnico-profissional bem como aos seus formadores professores e a todas as pessoas interessadas por diversas razões. Baseámo-nos em grande parte no Código do Trabalho do Chade promulgado em 11 de dezembro de 1996 nas convenções colectivas gerais e noutros textos relativos à legislação laboral em vigor. O direito do trabalho um direito especial concebido para o sector privado do emprego procura conciliar os interesses muitas vezes contraditórios dos empregadores e dos trabalhadores. É importante que as regras deste direito sejam bem aprendidas e compreendidas pelos nossos alunos que aspiram ao mercado de trabalho a longo prazo por um lado e pelos empregadores que são frequentemente objeto de violações destas regras por outro a fim de criar um clima social sereno e pacífico no mundo do trabalho. Esperamos nesta ocasião dar um modesto contributo para a popularização das normas jurídicas deste Direito Social transversal tanto para a comunidade académica como para o sector laboral privado. O mundo já não está para ser descoberto já está habitado.