Direito penal do trabalho no Chade e nos Camarões

A necessidade de segurança jurídica é a essência do direito. O direito penal do trabalho no Chade e nos Camarões inscreve-se nesta lógica. Trata-se de uma disciplina intermediária entre o direito penal e o direito do trabalho que surgiu no século XIX numa altura em que a ordem social necessitava de uma proteção suplementar. O seu objetivo é portanto apoiar a regulação social através da prescrição de comportamentos proibidos e se for caso disso das sanções a aplicar em caso de transgressão.A originalidade desta obra reside no facto de se debruçar sobre o que acontece ao direito penal quando este se infiltra no mundo social ou seja no direito do trabalho. O direito do trabalho tem-se revelado um caso especial desde a incriminação passando pelo processo até à repressão.