Direitos de propriedade intelectual

Este livro fornece uma visão global dos direitos de propriedade intelectual (DPI) na Índia salientando a sua importância na atual economia baseada no conhecimento. Abrange as principais legislações incluindo a Lei das Patentes de 1970 a Lei dos Direitos de Autor de 1957 a Lei das Marcas de 1999 a Lei dos Desenhos e Modelos de 2000 e a Lei das Indicações Geográficas dos Produtos de 1999. Cada unidade explica o significado o âmbito e os objectivos da respectiva lei juntamente com procedimentos direitos recursos e estudos de casos emblemáticos. O texto também realça o papel dos DPI na promoção da inovação na salvaguarda do património cultural na garantia de uma concorrência leal e no apoio ao crescimento económico. Com um equilíbrio entre conhecimentos teóricos e exemplos práticos este material serve como um guia útil para estudantes investigadores e profissionais que procuram compreender o quadro jurídico e político dos DPI na Índia.