Estado e poder constituinte

Esta obra é o produto de um conjunto de reflexões que emergiram da análise de várias Constituições e da implementação de processos constituintes originários e derivados desde as Revoluções Francesa e Americana no século XVIII até um breve relato dos processos mais emblemáticos dos últimos 50 anos na América Latina como a Transição Espanhola o recente processo constituinte no Chile a atual proposta constituinte na Colômbia e as inúmeras transformações constitucionais na Venezuela. O livro procura recordar os princípios e regras essenciais do Estado de Direito bem como a conjugação que deve existir entre Estado soberania supremacia constitucional e poder constituinte para nos aproximar dos limites deste poder e para nos alertar para as habituais manipulações políticas que temos observado nas últimas duas décadas em relação a estes conceitos que fazem parte do direito constitucional.