Estatuto jurídico das mulheres na Índia

A emancipação das mulheres significa dar poder e estatuto às mulheres alterar o seu estatuto tradicional e salvá-las de todos os tipos de exploração e protegê-las da otimização. Este livro destaca os direitos das mulheres indianas que estão a ser reforçados e protegidos ao abrigo da Constituição da Índia de várias leis promulgadas pelo governo central e pelos governos estaduais de leis especiais e da legislação social. Apresenta também numerosos acórdãos do Supremo Tribunal da Índia e dos tribunais superiores de vários Estados que afectam os direitos das mulheres e reforçam o seu estatuto tendo em conta a estrutura social e as opiniões tradicionais contra as mulheres. Neste livro encontrará as várias leis e disposições legais relativas ao empoderamento das mulheres. O conteúdo de Estatuto jurídico das mulheres é apresentado em cinco capítulos - i) Estatuto das mulheres na Índia: Uma panorâmica geral ii) Estatuto das mulheres ao abrigo da Constituição da Índia iii) Atribuição legal de poderes às mulheres indianas iv) O poder judicial indiano em matéria de direitos das mulheres v) Direitos das mulheres na legislação indiana e pontos de vista do Supremo Tribunal.