ESTRUTURAÇÃO FISCAL TRANSFRONTEIRAS NA ECONOMIA DIGITAL

Esta monografia explora os fundamentos teóricos e metodológicos bem como as dimensões práticas da estruturação fiscal transfronteiriça no contexto da globalização da transformação digital da economia e da expansão das actividades empresariais transnacionais. Examina a evolução das estratégias fiscais internacionais os princípios fundamentais e os métodos modernos de otimização das obrigações fiscais incluindo a criação de sociedades holding internacionais a utilização de jurisdições offshore e a aplicação de acordos para evitar a dupla tributação. É dada especial atenção às ferramentas digitais de administração fiscal à gestão do risco fiscal e ao cumprimento de normas internacionais como BEPS MLI CRS e FATCA.Esta monografia destina-se a investigadores académicos estudantes consultores fiscais profissionais do planeamento fiscal internacional e a todos os interessados na otimização jurídica das obrigações fiscais transfronteiriças.