Fundamentos do Direito Penal

Fundamentos do Direito Penal: Princípios e práticas fornece uma análise abrangente dos conceitos princípios e práticas fundamentais no domínio do direito penal. Desde a definição do objetivo do direito penal até à exploração do desenvolvimento histórico e das fontes de autoridade jurídica o livro abrange os elementos essenciais que moldam o sistema de justiça penal. O livro aprofunda os meandros da responsabilidade criminal incluindo o ato culpado (actus reus) e a mente culpada (mens rea) e examina a classificação dos crimes as defesas os procedimentos de aplicação da lei e as considerações relativas à sentença. Além disso o livro aborda questões emergentes como a cibercriminalidade a inteligência artificial os problemas de saúde mental e os crimes ambientais oferecendo uma visão do panorama em evolução do direito penal. Através da exploração de princípios fundamentais e desafios emergentes Fundamentos do Direito Penal: Princípios e práticas constitui um recurso fundamental para estudantes profissionais e todos os que procuram uma compreensão mais profunda das complexidades do direito penal e do seu papel na formação da sociedade.