Gestão de provas em tribunais internacionais

Este livro analisa o regime jurídico da prova direta perante os tribunais internacionais distinguindo entre órgãos interestaduais e mecanismos de arbitragem. Destaca o papel central da prova direta no contencioso internacional como instrumento de demonstração convicção e legitimação de pretensões jurídicas. O estudo começa por definir os conceitos essenciais e analisar as diferentes formas de prova direta em especial a prova documental e a prova testemunhal tendo em conta as tradições do direito comparado. Em segundo lugar são analisadas as regras aplicáveis à obtenção de provas quer em tribunais estatais quer em tribunais arbitrais com especial atenção para as normas da IBA e da OHADA. A análise salienta a evolução para um modelo cooperativo baseado na equidade processual e na participação ativa do juiz.O livro conclui com a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a liberdade probatória e a segurança jurídica como garantia de uma justiça internacional justa e eficiente.