Gestão do risco fiscal nas PME

As pessoas singulares e colectivas tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento enfrentam um clima fiscal considerado agressivo. Na sequência das múltiplas crises das últimas décadas e dos numerosos escândalos de fraude e evasão fiscal que ameaçam as finanças públicas dos governos a OCDE e várias grandes potências empreenderam uma reforma do sistema fiscal internacional. Esta reforma conduziu progressivamente a uma nova ordem fiscal mundial caracterizada por uma legislação mais restritiva para os contribuintes e os profissionais da fiscalidade mas sobretudo por poderes exorbitantes das autoridades fiscais. Neste contexto é essencial que os contribuintes e os profissionais utilizem os instrumentos jurídicos ao seu dispor para se protegerem contra este regime fiscal agressivo. Para o efeito este livro conciso e simplificado propõe como solução a implementação da gestão do risco fiscal que permite antecipar as obrigações fiscais e evitar ou minimizar as consequências nefastas como as reavaliações fiscais ou as falências para que o contribuinte seja ele quem for pague apenas o imposto certo.