Género acesso e controlo da terra em Ga West e Dangme East
Portuguese

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A investigação destaca a legislação e as políticas fundiárias e as falhas ou limitações existentes no que diz respeito aos direitos dos homens e das mulheres nas relações fundiárias. As diferenças no que diz respeito ao acesso e ao controlo sobre a terra bem como à sustentabilidade deste acesso são também expostas para além dos obstáculos que impedem o acesso sustentável à terra por parte das mulheres. A nível internacional o estudo identificou vários instrumentos que protegem os interesses das mulheres nas relações fundiárias. O Gana tem legislação e políticas fundiárias que têm relevância para as relações entre a terra e o género. Esta legislação e estas políticas embora prevejam a proteção dos direitos das mulheres em relação à terra têm as suas próprias fraquezas. O estudo identifica também as várias barreiras sociais e culturais que afectam o acesso e o controlo das mulheres sobre a terra apesar da legislação que promove o acesso e o controlo das mulheres sobre a terra. No Gana as mulheres têm acesso à terra através da compra da herança do casamento e do arrendamento. No entanto enfrentam muitas barreiras o que faz com que os homens devam mais terras do que as mulheres. A investigação revela como estas barreiras culturais afectam os direitos das mulheres à terra e conduzem à insegurança alimentar e à pobreza.
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