Governação democrática e justiça social em África

Este livro explora o papel crucial do direito público no reforço do Estado de direito em África num contexto de grandes transformações políticas económicas e sociais. Perante os desafios da governação democrática da justiça social do desenvolvimento sustentável e da crise climática o direito público surge como uma alavanca essencial para a construção de uma África mais justa resiliente e próspera. Perante os desafios da governação democrática da justiça social do desenvolvimento sustentável e da crise climática o direito público surge como uma alavanca essencial para a construção de uma África mais justa resiliente e próspera. Através de uma análise que combina o respeito pelas tradições africanas com a integração de normas universais este livro examina a forma como os Estados africanos podem harmonizar as aspirações dos seus povos com os requisitos globais em termos de direitos humanos proteção ambiental e segurança colectiva. Destaca as tensões entre os costumes locais e a legislação moderna ao mesmo tempo que sublinha a procura de um equilíbrio entre a soberania nacional e a participação em organizações internacionais. Destinado a juristas estudantes decisores e cidadãos empenhados este livro oferece perspectivas enriquecedoras sobre os mecanismos de governação os modelos de regulação e a procura de uma governação justa e sustentável.