Governação dos solos periurbanos

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No Níger após a independência o governo reformou as políticas fundiárias e as práticas de gestão dos recursos naturais herdadas do período colonial. Foram tomadas várias medidas para limitar o papel dos chefes consuetudinários na distribuição das terras e promover um acesso equitativo aos recursos naturais para todos os interessados principalmente agricultores e criadores de gado.No entanto a expansão urbana muitas vezes brutal com o seu corolário de comercialização de terras está a criar conflitos difíceis de gerir pelas autoridades locais. Por conseguinte o Estado continua a ter dificuldade em controlar o acesso à propriedade e o controlo dos direitos de utilização dos solos. Neste sentido o solo urbano tornou-se uma fonte de rendimento muito lucrativa que é mais do domínio do sector informal e expõe os agricultores a situações de insegurança e a riscos de especulação fundiária.Este estudo realizado numa cidade de média dimensão do Níger nomeadamente a comuna urbana de Bouza examina as causas da persistente insegurança da posse da terra entre os agricultores periurbanos apesar da existência de instrumentos eficazes de governação fundiária.
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