O livro de texto da disciplina História do Estado e do Direito dos Países Estrangeiros contém recomendações para o trabalho académico e materiais necessários para um bom domínio da disciplina. Pode ser útil para professores e alunos na redação de ensaios trabalhos de fim de curso e teses na preparação de relatórios para apresentação em conferências científicas de estudantes. O manual também oferece uma lista de fontes primárias literatura científica actos jurídicos normativos e questões para discussão.