Imposto sobre rendimentos e doações sobre distribuições ocultas de lucros

Este livro trata das consequências fiscais em termos de imposto sobre rendimentos e doações decorrentes de distribuições ocultas de lucros. Em particular a tributação do imposto sobre doações é altamente controversa e na prática leva regularmente a incertezas especialmente no caso de distribuições ocultas de lucros a pessoas próximas dos sócios. É importante notar que a administração fiscal a jurisprudência e a literatura continuam a chegar a conclusões divergentes. Contrariamente à administração fiscal chego à conclusão de que a tributação do imposto sobre doações para distribuições a sócios deve ser em princípio excluída. No caso de distribuições ocultas de lucros a pessoas próximas ao sócio a tributação do imposto sobre doações deve ser aplicada de forma restritiva mas em alguns casos é perfeitamente justificável. Este livro deve ser útil para todos aqueles que se interessam pelo estado atual da discussão ou que estão envolvidos num caso relevante.