INQUÉRITO SÓCIO-JURÍDICO SOBRE A DOTAÇÃO DE WAQF NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

Este estudo examina as perspectivas e os desafios do waqf no Bangladesh um sector com um potencial significativo para o desenvolvimento baseado na assistência social mas que nas últimas décadas não foi largamente explorado. Investiga as deficiências da Portaria Waqf de 1962 e destaca as ineficiências jurídicas administrativas e de gestão que impedem a utilização eficaz dos activos do waqf. Os dados provenientes de fontes primárias e secundárias revelam questões fundamentais incluindo a falta de pessoal competente a ocupação ilegal de propriedades os arrendamentos subvalorizados e a apropriação indevida de fundos o que leva a que muitos activos permaneçam inactivos ou sejam mal geridos. A investigação argumenta que o quadro jurídico existente é inadequado e apela a reformas para libertar todo o potencial do waqf na redução da pobreza e no bem-estar social. As recomendações políticas incluem a aprovação de uma nova lei sobre o waqf a introdução do waqf em dinheiro a criação de um conselho consultivo nacional o reforço da formação dos mutawalli a criação de tribunais de waqf a realização de um inquérito nacional e o investimento em projectos imobiliários e comerciais. Outras estratégias incluem a colaboração com outros países muçulmanos o desenvolvimento do waqf urbano a emissão de obrigações waqf e a modernização da administração através da democratização e da descentralização.