Legislação do Fundo de Terras e desempenho económico

O presente documento analisa o quadro legislativo romeno relativo à gestão dos fundos fundiários e o seu impacto económico no sector agrícola. Explora a forma como a atual legislação fundiária influencia a produtividade agrícola partindo da hipótese de que as melhorias legislativas poderiam aumentar a eficiência. Os principais objectivos incluem a identificação dos actos jurídicos relevantes a análise dos desafios agrícolas e a proposta de alterações para apoiar uma agricultura sustentável. Metodologicamente o estudo combina uma avaliação qualitativa das disposições legais com uma análise dos principais dados estatísticos. Os resultados sublinham a necessidade de reformas legislativas para reduzir a fragmentação das terras reforçar a cooperação dos agricultores e alinhar melhor os quadros jurídicos com as realidades económicas. Estes resultados são particularmente relevantes dadas as preocupações com a segurança alimentar e a agricultura sustentável na Roménia.