MANUAL DE PROCESSO CIVIL EQUATORIANO

About The Book

Este manual desenvolve de forma sistemática e doutrinária o atual processo civil equatoriano de acordo com o Código Orgânico Geral do Processo (COGEP). Abrange os princípios fundamentais que regem a atividade jurisdicional civil a atuação das partes e os actos processuais as várias fases do processo civil as medidas cautelares e a apreciação da prova e inclui um tratamento pormenorizado dos recursos da execução das sentenças do processo especial da injunção e do processo executivo bem como das nulidades processuais e da emissão de decisões judiciais. Um capítulo é dedicado à análise exaustiva da jurisprudência relevante sobre a matéria com o objetivo de ilustrar a interpretação das normas pelos tribunais superiores equatorianos.
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