Mapeamento de Adjudicação de Terrenos Urbanos e Codificação de Parcelas

O mapa de adjudicação desempenha um papel fundamental no processo de adjudicação fundiária urbana. Delimita unidades de fronteira como sectores bairros e quarteirões no mapa de base cadastral atribuindo códigos a estas unidades parcelas estradas áreas verdes e rios. É essencial assegurar limites claros e identificáveis tanto no terreno como no mapa de base cadastral. No entanto trabalhar com dados espaciais e manter a integridade pode ser um desafio. Para resolver este problema é crucial implementar a Norma n.º 03/2015 e o Manual n.º 26/2016 para o mapeamento e levantamento cadastral. Estas directrizes permitem às cidades basear o seu trabalho de demarcação e adjudicação em mapas de índice ao nível do bairro. O manual derivado destas normas serve de referência para os formandos descrevendo as etapas processuais para a preparação de mapas de adjudicação atribuição de códigos e produção de mapas de parcelas quarteirões sectores e índices de bairros. Este manual prático fornece orientação sobre a demarcação e mapeamento de sectores de adjudicação e bairros em vilas e cidades.