Mediação de questões de acesso e de pensões

O livro apresenta um estudo exaustivo da mediação como mecanismo básico de resolução de conflitos familiares no Equador especificamente no que se refere aos aspectos relacionados com as visitas e a pensão de alimentos. O estudo baseia-se numa revisão histórica da mediação que é uma prática com raízes ancestrais baseada no diálogo e posteriormente adoptada pelos sistemas jurídicos modernos como alternativa à justiça; no Equador a sua consolidação assenta na Lei de Arbitragem e Mediação de 1997 tendo-se tornado mais robusta com a Constituição de 2008 que lhe confere um estatuto superior ao reconhecê-la como um direito e como parte do serviço público de justiça.A pesquisa abrange o quadro jurídico correspondente ou seja a Constituição o Código Orgânico da Criança e do Adolescente o COGEP o Código Civil entre outros que apresentam princípios como o interesse superior da criança a celeridade a igualdade a autonomia da vontade a dignidade o pluralismo jurídico entre outros.