Naturalização de apátridas

A naturalização dos apátridas insere-se no problema mais vasto da apatridia que tem vindo a merecer cada vez mais atenção. No entanto a questão da naturalização facilitada dos apátridas proposta como uma das medidas para reduzir a apatridia continua a ser muito ignorada. Este livro procura identificar as obrigações internacionais dos Estados relativamente à atribuição da nacionalidade através da naturalização e formular normas internacionais e europeias para facilitar o acesso dos apátridas à cidadania. À luz destas normas os regimes nacionais de três Estados - Estónia Hungria e Eslováquia - são avaliados e comparados entre si. O estudo comparativo centra-se em especial na avaliação dos requisitos materiais (residência língua e outros requisitos de integração bom carácter requisitos de recursos económicos lealdade para com o Estado e segurança) e dos aspectos processuais da naturalização (pedido procedimentos) bem como noutras áreas de preocupação que surgem quando se trata de facilitar o acesso à cidadania. Com base no estudo comparativo são elaboradas recomendações gerais.