O papel das instituições de chefia na resolução de litígios no Gana

Este livro é o produto final de uma investigação efectuada sobre o papel das instituições de chefias na resolução de litígios no Gana com especial incidência na Casa Regional de Chefes de Brong-Ahafo no Gana. Nas últimas décadas foram feitos e continuam a ser feitos esforços para melhorar o acesso à justiça para todos incluindo a formação e a inscrição anual de mais advogados na Ordem dos Advogados do Gana a prestação de apoio jurídico a revisão de leis obsoletas a introdução de mecanismos alternativos de resolução de litígios (ADR) e a introdução de directrizes vinculativas para condutas judiciais éticas. Na maior parte dos casos verifica-se um atraso na resolução dos litígios no âmbito do sistema judicial. Para além da perceção da natureza corrupta do sistema judicial os custos dos processos judiciais são na sua maioria elevados e muitas vezes incomportáveis para os pobres. Por conseguinte são necessários outros mecanismos de resolução de conflitos como a instituição da chefia para complementar os esforços do sistema judicial moderno na resolução de conflitos.