Pluralismo Jurídico e Autoridades Tradicionais

Moçambique um país com uma rica diversidade étnica e cultural enfrenta desafios decorrentes do pluralismo jurídico onde diferentes sistemas legais coexistem. As autoridades tradicionais desempenham um papel crucial na resolução de conflitos e na promoção da justiça baseando-se em costumes e tradições locais. No entanto essa coexistência gera complexidades incluindo conflitos de jurisdição e desafios na harmonização de valores. Este estudo na Província de Tete visa analisar a relação entre o pluralismo jurídico e as autoridades tradicionais explorando como influenciam as decisões e políticas locais bem como os desafios que enfrentam. Compreender essa dinâmica é essencial para fortalecer a justiça e a proteção dos direitos em Moçambique especialmente num contexto culturalmente diverso. O texto também destaca a necessidade de consciencialização e educação sobre o pluralismo jurídico bem como a regulamentação e colaboração eficazes entre os sistemas jurídicos para promover uma abordagem mais inclusiva e equitativa para a administração da justiça.