O Brasil é um país enorme e possui uma grande extensão de costa marinha que contém um rico ambiente marinho. No entanto a exploração de petróleo na sua Zona Económica Exclusiva (ZEE) Plataforma Continental (PC) Zona Contígua (ZC) e Mar Territorial (MT) é muito importante para o desenvolvimento do Brasil. Pode tornar-se um Estado extremamente competitivo no cenário do comércio internacional o que atrairá a atenção de investidores estrangeiros1. Os desafios surgiram principalmente devido ao tráfego de navios e plataformas envolvidos na produção transporte e logística de petróleo que aumentará significativamente nos próximos anos. O risco de poluição por petróleo aumenta à medida que o número de embarcações acima mencionado aumenta mas a poluição ambiental marinha tem diminuído. É possível observar essa diminuição através das estatísticas (Anexo 1) da International Tanker Owners Pollution Federation (ITOPF) onde nas últimas décadas pode-se observar que na década de 1970 o risco era de 56 % na década de 1980 baixou para 21 % na década de 1990 foi de 20 % e até à década de 20002 é de 3 %.