PRECEDENTE JUDICIAL

A Nigéria é uma entidade constituída por uma conglomeração de diferentes grupos étnicos e culturas. A influência das leis inglesas recebidas no sistema jurídico nigeriano não pode ser negada. A aplicação contínua de decisões erradas que servem de precedentes tem resultado na perpetuação da injustiça bem como retardado a aplicação de um melhor julgamento por parte de juízes excecionalmente qualificados. A questão portanto é saber se o sistema jurídico nigeriano deve continuar a perseverar no precedente judicial dada a sua rigidez e os seus excessos. Por conseguinte o objetivo era analisar a legitimidade do precedente judicial na Nigéria. Os objectivos entre outros eram determinar se a doutrina do precedente judicial continua ou não a ser relevante e sustentável para a realização da justiça na Nigéria tendo em conta a atitude dos tribunais em relação a ela; avaliar também o caminho a seguir para enfrentar os desafios na aplicação do precedente judicial na Nigéria. Assim foi empregue o método doutrinário de investigação baseando-se em fontes primárias e secundárias para a recolha de dados da biblioteca física e eletrónica. O livro captou assim as suas conclusões soluções recomendações e significado.