Princípios constitucionais nos Camarões

Este livro analisa criticamente o panorama constitucional dos Camarões de 1982 a 2025 centrando-se no fosso entre os ideais constitucionais e as práticas do mundo real sob o regime do Presidente Paul Biya. O livro explora a forma como as manipulações legais as alterações inconstitucionais e a governação autoritária minaram sistematicamente princípios constitucionais como a soberania popular o Estado de direito a separação de poderes e a participação democrática. Com base numa análise histórica jurídica e comparativa o trabalho revela como as influências externas especialmente a dominação neocolonial e as dinâmicas políticas internas perpetuaram um ciclo de ilegalidade sistémica repressão e erosão constitucional. O livro investiga casos-chave de fraude eleitoral distorções constitucionais e supressão da dissidência e das liberdades fundamentais salientando a dissonância entre os quadros jurídicos formais e a governação real. O seu objetivo é esclarecer os mitos que rodeiam a legitimidade constitucional dos Camarões e defender reformas genuínas baseadas no Estado de direito na participação cívica e na autonomia regional para promover os ideais do federalismo da democracia liberal da justiça e da unidade nacional.