Processamento do estado anfitrião no direito de investimento internacional

O contencioso em matéria de direito internacional dos investimentos é sem dúvida aquele que reúne um particular e um Estado proporcionando ao primeiro uma proteção contra o segundo. Os elementos do primeiro encontram-se lado a lado com os do segundo que não são menos importantes. A matéria é de certo modo híbrida e neste aspeto é relativamente nova pelo menos na sua forma contemporânea. Esta realidade é mais atual em África. A maioria dos países africanos está a lutar para se desenvolver e possivelmente num ambiente jurídico cada vez mais favorável aos investidores estrangeiros. Esta procura do Estado apresenta-se de forma contrastante. Basta dizer que se caracteriza por uma variedade de mecanismos quer em termos da natureza da obrigação quer em termos da pluralidade dos órgãos de execução. No entanto a sua aplicação continua a ser relativamente difícil. Esta dificuldade é simultaneamente anterior e relativa à aplicação do procedimento.