Proteção das crianças

A proteção da criança é uma questão crucial na Costa do Marfim particularmente nas zonas rurais e nas zonas de produção de cacau onde as crianças estão frequentemente expostas a formas de exploração em particular o trabalho infantil. Este livro analisa a erosão das normas internacionais nacionais e comunitárias de proteção da criança neste contexto. Por um lado as normas internacionais como a Convenção sobre os Direitos da Criança e as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelecem normas universais destinadas a proteger as crianças contra a exploração. Por outro lado as normas nacionais embora em vigor sofrem de uma aplicação desigual e insuficiente especialmente nas zonas rurais. Por último as normas comunitárias e os costumes locais que estão frequentemente enraizados em tradições e práticas económicas particularmente na produção de cacau entram em conflito com a legislação internacional e nacional. Este livro realça as tensões entre as diferentes normas ao mesmo tempo que sublinha os desafios colocados pela resistência cultural e pelas restrições económicas. Apresenta também recomendações concretas de ação.