PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS AO ABRIGO DA LEI CONGOLESA

A criminalidade na República Democrática do Congo intensificou-se e modernizou-se nos últimos dez anos. Os criminosos utilizam as novas tecnologias para cometer os seus actos ameaçando a segurança e a tranquilidade da população.Para combater eficazmente esta criminalidade é fundamental que as testemunhas tenham confiança no sistema de justiça penal. Elas precisam de se sentir protegidas contra a intimidação e a violência para cooperarem com a polícia e o sistema judicial.No entanto a lei congolesa não protege as testemunhas comuns. As testemunhas que lançam luz essencial sobre uma investigação ou um julgamento são deixadas desprotegidas pelo Estado quer antes quer durante ou depois do julgamento.É pois urgente que os legisladores congoleses bem como os juristas e profissionais do direito se debrucem sobre esta questão para encontrar uma solução adequada. A proteção das testemunhas é essencial para erradicar este problema que afecta a justiça e a segurança na RDC.