Psiquiatria criminal

Este manual contém lições relativas ao estudo clínico da personalidade subjacente ao ato e/ou à prática de uma infração.Note-se que quando um crime é cometido o agente (co-agressor ou cúmplice) incorre em responsabilidade criminal se estiverem reunidas todas as condições legais relevantes.Além disso não há crime nem contravenção quando o arguido se encontrava em estado comprovado de insanidade no momento da ação ou quando foi obrigado a agir por uma força a que não podia resistir.Além disso a responsabilidade penal é exonerada se se provar que no momento da ação a pessoa sofria ou estava sob a influência de uma perturbação psíquica ou neuropsíquica que lhe tinha abolido o discernimento e/ou o controlo dos seus actos.